08.06.2016 - Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas...
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08.06.2016 - Lei determina prazo para instituições financeiras emitirem recibo de quitação de débitos
Lei determina prazo para instituições financeiras emitirem recibo de quitação de débitos (Senado Federal de 07/06/2016) As instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional serão obrigadas a emitir recibo de quitação integral de débito de qualquer natureza, quando solicitado pelo interessado, no prazo de dez dias...
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08.06.2016 - Comprovante de Inscrição no CPF pode ser emitido e armazenado no telefone celular
Comprovante de Inscrição no CPF pode ser emitido e armazenado no telefone celular (RFB) Serviço dá mais comodidade para o cidadão   A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou hoje a nova versão do APP PESSOA FÍSICA com serviço de emissão do Comprovante de Inscrição no CPF.   Cerca de 155...
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08.06.2016 - Novas regras para o Supersimples devem ser discutidas com governadores
Novas regras para o Supersimples devem ser discutidas com governadores (Senado Federal de 06/06/2016) Está agendada para a próxima quarta-feira (8) a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com os governadores para elaboração de uma pauta de votações que ajudem os estados a saírem da crise financeira. Uma das propostas a ser...
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07.06.2016 - ECD transmitidas em 2016
ECD transmitidas em 2016 (Portal Sped - RFB de 06/06/2016) Data-limite de transmissão sem multa   A data-limite de transmissão dos arquivos da ECD (Escrituração Contábil Digital) sem multa, para as escriturações referentes ao ano-calendário 2015 e a situações especiais de janeiro a abril de 2016, ocorreu no...
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07.06.2016 - Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial termina nesta terça-feira (7/6)
Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial termina nesta terça-feira (7/6) Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa    O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio termina nesta terça–feira, dia...
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07.06.2016 - Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax - Mobitel S.A que foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de...
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07.06.2016 - Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel
Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel (Câmara dos Deputados) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação...
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07.06.2016 - Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2016
Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2016 (RFB) No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 1.499.168 contribuintes idosos e 113.762 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.   A...
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07.06.2016 - Pedidos de recuperação judicial crescem 95%, diz pesquisa
Pedidos de recuperação judicial crescem 95%, diz pesquisa (Agência Brasil) De janeiro a maio deste ano houve 755 solicitações de recuperação judicial, total 95% maior do que o registrado em igual período do ano passado (387), segundo a pesquisa do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O volume é o...
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