06.06.2016 - Vigilante flagrado dormindo no serviço consegue reversão de justa causa
Vigilante flagrado dormindo no serviço consegue reversão de justa causa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Equip Seg Inteligência em Segurança (Eireli) contra decisão que reverteu justa causa de vigilante despedido por dormir no horário de serviço. Os ministros consideraram correta a reversão,...
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06.06.2016 - Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos de Seguro-Desemprego
Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos de Seguro-Desemprego Entendimento com órgãos controladores vão reduzir número de recursos e prazo de tramitação    O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos  de requerentes do...
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06.06.2016 - Banco consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado
Banco consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um analista contábil tributário que contraiu lesões no ombro e...
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06.06.2016 - Senado vai receber governadores para discutir atualização do Supersimples
Senado vai receber governadores para discutir atualização do Supersimples (Senado Federal) O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governadores para buscar a elaboração, em conjunto, de propostas para atualizar e ampliar o Supersimples, além da retomada da pauta federativa. Renan afirmou...
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06.06.2016 - Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança (STJ) O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha por falecimento discutido com base na versão mais recente do...
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06.06.2016 - Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice (STJ) Em caso de incêndio no imóvel, com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora ao segurado deve corresponder ao valor das perdas efetivamente sofridas, e não ao valor total da apólice do seguro.   A...
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03.06.2016 - Empregadores têm até esta terça-feira (07/06/2016) para realizarem o pagamento da guia de maio
Empregadores têm até esta terça-feira (07/06/2016) para realizarem o pagamento da guia de maio Os empregadores domésticos têm até esta terça-feira (7) para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio. O documento – que reúne em uma única guia...
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03.06.2016 - TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia
TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de acordo para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a sociedade Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, em ação civil pública sobre...
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03.06.2016 - TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova para...
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03.06.2016 - ICMS/SP - Cati ajuda proprietário rural a preencher o cadastro ambiental
ICMS/SP - Cati ajuda proprietário rural a preencher o cadastro ambiental A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) mobiliza seus técnicos no Estado de São Paulo para ajudar proprietários de imóveis no campo a preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo, que terminaria no dia 5 de março, foi prorrogado pela...
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