03.06.2016 - Grupo discute classificação de cotas-partes das sociedades cooperativas
Grupo discute classificação de cotas-partes das sociedades cooperativas   (CFC) Não há consenso se as cotas-partes devem ser registradas como passivo ou patrimônio líquido   O Grupo de Estudos (GE) criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para discutir e definir a classificação correta das cotas-partes nas...
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03.06.2016 - CFC realiza pesquisas sobre imagem dos profissionais e do Sistema CFC/CRCs
CFC realiza pesquisas sobre imagem dos profissionais e do Sistema CFC/CRCs (CFC) O Conselho Federal de Contabilidade está realizando pesquisas com a finalidade de medir, neste primeiro semestre de 2016, a satisfação da sociedade brasileira em relação à imagem dos profissionais da contabilidade; de avaliar, com formadores de opinião, o grau de...
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02.06.2016 - Relator apresenta parecer favorável à MP que reduz IR sobre remessas no exterior
Relator apresenta parecer favorável à MP que reduz IR sobre remessas no exterior (Câmara dos Deputados) Parecer do relator também altera alíquotas de IR que incidem sobre as aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros no exterior; e prorroga isenção do Frete para a Renovação da Marinha Mercante nos portos das...
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02.06.2016 - Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira
Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira (RFB) Novo prazo para entrega dessas informações é 12 de agosto de 2016   A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre de solicitação das instituições financeiras em razão da necessidade de que houvesse maior prazo para...
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02.06.2016 - Artigo de Rachid e Cozendei é destaque no Financial Times
Artigo de Rachid e Cozendei é destaque no Financial Times (RFB) Texto destaca ações do Governo Brasileiro para fortalecer a cooperação tributária com outros países e organismos internacionais   O artigo veiculado no dia 26 de maio no site do Financial Times já havia saído no jornal O Estado de São Paulo em 26 de abril...
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02.06.2016 - Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa
Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela Auto Ônibus Fagundes Ltda., de Niterói (RJ), a um motorista que colidiu veículo da empresa com um táxi. Para a maioria dos...
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02.06.2016 - Rede de Supermercados é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora
Rede de Supermercados é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercados do Brasil S.A. (Walmart) por etiquetar os produtos de uso pessoal e de higiene íntima de uma vendedora, durante revista visual de bolsas e sacolas de vendedora. O Tribunal Regional do Trabalho da...
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02.06.2016 - Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória
Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória Uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Admitida em pela Job Center do Brasil Ltda. para prestar serviços à...
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01.06.2016 - Empresa indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho
Empresa indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Samarco Mineração S.A. a pagar R$ 278 mil a um operador de rebocador como indenização por dano moral. Ele contraiu Mal de Parkinson devido à inalação de monóxido de...
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01.06.2016 - MPT não prova vínculo entre exame toxicológico e dispensa de empregados e terceirizados de Empresa
MPT não prova vínculo entre exame toxicológico e dispensa de empregados e terceirizados de Empresa (Ter, 31 Mai 2016 07:35:00)   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que considerou lícito programa criado pela Vale S.A. para prevenção...
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