01.06.2016 - Ação que julga dispensa de jornalistas após greve retornará ao TRT para verificar se houve discriminação
Ação que julga dispensa de jornalistas após greve retornará ao TRT para verificar se houve discriminação (Ter, 31 Mai 2016 07:32:00)   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) de um processo que analisa o pedido de reintegração e o pagamento...
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01.06.2016 - Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro (Agência Brasil) As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1°) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2016 - Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ
Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ (RFB) Inativas deverão apresentar a DCTF   Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2016 - Instrução normativa regula remessa de valores ao exterior para turismo
Instrução normativa regula remessa de valores ao exterior para turismo (RFB) São isentos os envios para pagamento de serviços educacionais ou de despesa médica   A Medida Provisória n° 713, publicada em 1° de março, reduziu de 25% para 6% o imposto sobre a renda incidente sobre os valores remetidos ao exterior para o pagamento de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.05.2016 - Prorrogação de prazo para apresentação da e-Financeira
Prorrogação de prazo para apresentação da e-Financeira (Portal Sped - RFB) Prezados declarantes da e-Financeira,   Conforme IN RFB N° 1647, de 30 de maio de 2016:   (Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24)    Art. 1° Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de apresentação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.05.2016 - Instrução normativa atualiza prazos de fruição
Instrução normativa atualiza prazos de fruição (RFB) Prorrogações são relativas ao Retid e ao Reporto   A Instrução Normativa RFB n° 1.644, de 30 de maio de 2016, publicada em 31/5, atualizou as instruções normativas do Retid e do Reporto, prorrogando os prazos finais para fruição de 22 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.05.2016 - Prazo para microempreendedor individual entregar o Simples termina hoje
Prazo para microempreendedor individual entregar o Simples termina hoje (Agência Brasil) Termina hoje (31) o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015. O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário....
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31.05.2016 - Encerrar corretamente a empresa pode evitar prejuízos maiores
Encerrar corretamente a empresa pode evitar prejuízos maiores (CFC de 30/05/2016) Especialista do Conselho Federal de Contabilidade alerta para os cuidados de fechar o negócio   Com o agravamento da crise econômica, os números de recuperação de judicial e de pedidos de falência têm crescido. No primeiro quadrimestre do ano, segundo...
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31.05.2016 - Receita recebe sugestões sobre definição de atividade econômica
Receita recebe sugestões sobre definição de atividade econômica (RFB de 30/05/2016) As sugestões podem ser encaminhadas até 10/6   Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre definição de atividade econômica substantiva para fins de identificação de...
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30.05.2016 - Comunicação prévia de início de obras poderá ser feita pela internet
Comunicação prévia de início de obras poderá ser feita pela internet A Portaria n° 540, que torna pública a informatização do sistema, foi publicada hoje no Diário Oficial da União    A partir de sexta-feira (27) empresas poderão realizar a comunicação prévia de início de...
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