30.05.2016 - Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com óleos minerais ao manipular diversas partes da máquina de tecelagem sem a proteção adequada.  O...
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30.05.2016 - Manual de Preenchimento - versão 1.0.3
Manual de Preenchimento - versão 1.0.3 (Portal Sped - RFB de 25/05/2016) Prezados Declarantes da e-Financeira,   Conforme Ato Declaratório Executivo COFIS N° 41, de 25 de maio de 2016, fica aprovada a versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira. Essa versão já se encontra disponível para download no Portal SPED.
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30.05.2016 - Termina amanhã prazo para microempreendedores individuais declararem Simples
Termina amanhã prazo para microempreendedores individuais declararem Simples (Agência Brasil) Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno...
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27.05.2016 - Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido
Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido  (Qua, 25 Mai 2016 07:18:00)A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e Coleta Externa (AADC) a um carteiro, retirado depois que ele foi readaptado na...
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27.05.2016 - Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Empresa
Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Empresa (Qua, 25 Mai 2016 07:18:00)A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio depois de ter retornado à empresa por meio de anistia. A empresa recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
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27.05.2016 - Novo Manual da ECF
Novo Manual da ECF (Portal Sped - RFB) Será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis n° 42, de 25 de maio de 2016.   As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no item A.2 - Alterações do Manual.   Link para download do...
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27.05.2016 - Receita Federal disponibiliza vídeos de orientação ao contribuinte
Receita Federal disponibiliza vídeos de orientação ao contribuinte (RFB de 24/05/2016) A série "A Receita Ensina" aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades de Atendimento da Receita Federal   A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal - Coaef - lança a série "A Receita Ensina" com vídeos...
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27.05.2016 - Congresso mantém veto sobre alíquotas de bebidas e de produtos de informática
Congresso mantém veto sobre alíquotas de bebidas e de produtos de informática (Câmara dos Deputados de 24/05/2016) A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PP, do PR e do PT e manteve o veto a itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 690/15. O veto obteve apenas 168 votos contrários e 132 favoráveis. Dessa forma,...
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25.05.2016 - Finanças inclui cultura alimentar entre os setores beneficiados pela Lei Rouanet
Finanças inclui cultura alimentar entre os setores beneficiados pela Lei Rouanet (Câmara dos Deputados de 24/05/2016) Proposta original concede o benefício a projetos de gastronomia, mas relatora na comissão considerou que o conceito utilizado no substitutivo é mais abrangente   A Comissão de Finanças e Tributação da...
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25.05.2016 - Comissão aprova projeto que libera associativismo para microempresa mesmo sem regulamentação
Comissão aprova projeto que libera associativismo para microempresa mesmo sem regulamentação (Câmara dos Deputados de 24/05/2016) Foi aprovado prazo de dois anos para as sociedades de propósito específico (SPEs) se adequarem a regulamento futuro do Poder Executivo.   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
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