28.04.2016 - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada, GFIP, eSOCIAL, CPRB   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA     2.1....
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28.04.2016 - RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO
RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO Relação de Empregados, Competência, Códigos, SEFIP, eSOCIAL   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. EMPREGADOS QUE DEVEM CONSTAR 3. COMPETÊNCIA E CÓDIGOS 4. EMPREGADOS DESLIGADOS 5. SEFIP     5.1....
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27.04.2016 - CRECHE
CRECHEAmamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Creches Distritais, Reembolso   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. AMAMENTAÇÃO 3. GUARDA DOS FILHOS 4. DURAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CRECHE 5. CONVÊNIO COM CRECHES EXTERNAS OU DISTRITAIS 6. REEMBOLSO-CRECHE 7. PRAZO PARA PAGAMENTO DO...
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27.04.2016 - ABONO PECUNIÁRIO
ABONO PECUNIÁRIORegime de Tempo Parcial, Faltas, Requerimento, Pagamento, Incidências, Modelos   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FÉRIAS     2.1. Regime de Tempo Parcial     2.2. Faltas Justificadas 3. ABONO PECUNIÁRIO     3.1. Prazo de...
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26.04.2016 - NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSASConceito, Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Radiações     ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS     3.1. Explosivos     3.2....
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26.04.2016 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI, Unificação, Obtenção   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 4. VALIDADE 5. REVOGAÇÃO DA REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DO INSS 6....
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25.04.2016 - CARGO DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO PARA CELETISTAS NA ADMINISTRAÇÃO
CARGO DE CONFIANÇA E EM COMISSÃO PARA CELETISTAS NA ADMINISTRAÇÃOCaracterísticas, Distinções, Direitos, Rescisão, Comparativo, Jurisprudências   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DISTINÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA E NA ADMINISTRAÇÃO...
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25.04.2016 - DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS
DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOSConceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade   ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. CLASSIFICAÇÃO DOS DEPENDENTES 4. DA UNIÃO ESTÁVEL     4.1. União...
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08.04.2016 - Receita investiga irregularidades com domésticos na declaração do IR
Receita investiga irregularidades com domésticos na declaração do IR   A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que está apurando irregularidades com empregados domésticos em declarações do Imposto de Renda no estado de Minas Gerais.  A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que...
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08.04.2016 - Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil
Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil   Criada em 2008, a categoria já registrou, até o mês passado, 5.720,194 microempresários, superando em 20% o número de micro e pequenas empresas (MPEs) abertas no período, que somam 4.777.069.  Criada em 2008, a categoria já registrou, até o...
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