08.04.2016 - Contador não faz milagre sem ajuda dos clientes
Contador não faz milagre sem ajuda dos clientes   Pesquisa mostra que mais de 80% das declarações de IR feitas por escritórios contábeis precisam ser retificadas. A falta de documentos enviados pelos contribuintes é o principal problema        Muitos contribuintes recorrem aos escritórios...
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08.04.2016 - Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda   Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o Fisco   Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o fisco. A Receita Federal abre nesta sexta-feira (08/04)...
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08.04.2016 - Quais gastos com reformas posso incluir no Imposto de Renda
Quais gastos com reformas posso incluir no Imposto de Renda   O custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam realizadas despesas com construção, ampliação ou reforma no imóvel.        Dúvida do internauta: Quais gastos posso incluir com benfeitorias realizadas...
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07.04.2016 - Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil
Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar a um professor multa por pagamento de salários após o quinto dia útil de cada mês. Com base em acordo coletivo, a instituição pagava os salários...
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07.04.2016 - Empregado será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
Empregado será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empresa contra decisão que determinou a reinclusão da ex-esposa de um empregado no plano de saúde mantido pela empresa e o ressarcimento dos valores pagos em...
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07.04.2016 - Lei nº 13.266, de 05.04.2016 - DOU - Ed. Extra de 06.04.2016
Lei nº 13.266, de 05.04.2016 - DOU - Ed. Extra de 06.04.2016   Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28...
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07.04.2016 - Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte
Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação aplicada à empresa para o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar ofendida pelos colegas depois de reclamar de filme exibido no transporte a...
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06.04.2016 - Motorista de caminhão será indenizado por trabalhar em média 18h por dia
Motorista de caminhão será indenizado por trabalhar em média 18h por dia   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho exaustiva. De acordo com o processo, a...
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06.04.2016 - Receita investe em esclarecimentos da lei de repatriação para ampliar adesão
Receita investe em esclarecimentos da lei de repatriação para ampliar adesão   Janela de oportunidade para a apresentação da declaração e o pagamento da multa e impostos devidos começa nesta segunda        BRASÍLIA - Na esteira da abertura do prazo para a repatriação de recursos no...
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06.04.2016 - Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet
Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet   As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública.        A Receita Federal ampliará o serviço de...
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