06.04.2016 - Mais de 7 milhões de contribuintes entregam declaração do IR
Mais de 7 milhões de contribuintes entregam declaração do IR   O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal.     A Receita Federal recebeu 7.396.848 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (4). O número...
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06.04.2016 - A crise tornou os empresários impacientes e até depressivos
A crise tornou os empresários impacientes e até depressivos   É o que afirma a psicóloga e coach Lígia Martins, uma detetive da alma corporativa. Para ela, porém, o momento exige uma mente voltada para o autoconhecimento pessoal e da empresa   Uma das principais características do empreendedor brasileiro é ter uma mente...
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05.04.2016 - Simples Nacional - Ganho de Capital Percentuais a Partir de 2016
Simples Nacional - Ganho de Capital Percentuais a Partir de 2016   Sumário 1- Introdução 2- Ganhos de Capital 2.1- A partir de 2016 1- Introdução   A Lei n° 13.259/2016 apresenta alteração referente aos percentuais do imposto de renda a serem aplicados sobre os ganhos de capital que as empresas optantes pelo...
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05.04.2016 - Em meio à crise, microfranquias crescem 12,8 porcento no Brasil
Em meio à crise, microfranquias crescem 12,8 porcento no Brasil   Em tempos de crise econômica e redução na oferta de emprego, empreender pode ser uma alternativa para assegurar uma renda.        Em tempos de crise econômica e redução na oferta de emprego, empreender pode ser uma alternativa para assegurar uma renda....
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04.04.2016 - Lucro Presumido - Escrituração Contábil e Escrituração Contábil Digital
Lucro Presumido - Escrituração Contábil e Escrituração Contábil Digital   1. Introdução 2. Regra Fiscal 3. Escrituração Contábil exercício encerrado até 31/12/2013 4. Escrituração Contábil Digital do ano base de 2014 e 2015 5. Escrituração Contábil...
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04.04.2016 - Resolução CONTRAN nº 583, de 23.03.2016 - DOU de 24.03.2016 - Rep. DOU de 01.04.2016
Resolução CONTRAN nº 583, de 23.03.2016 - DOU de 24.03.2016 - Rep. DOU de 01.04.2016   Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art....
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01.04.2016 - Impressos publicitários personalizados
Impressos publicitários personalizados   1. Considerações2. Não incidência de ICMS3. Materiais Publicitários4. Documento Fiscal5. Veiculação de mensagem publicitária     1. Considerações   A incidência do ICMS sobre os impressos personalizados é um assunto polêmico, uma vez...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.04.2016 - Estabelecido prazo para adesão à Lei Paulista de Incentivo ao Esporte em 2016
Estabelecido prazo para adesão à Lei Paulista de Incentivo ao Esporte em 2016   Por meio da Resolução SELJ nº 11/2016 - DOE SP de 30.03.2016, foi estabelecido o prazo de inscrição de novos projetos para participação na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, por meio de incentivo fiscal do ICMS, para o ano de 2016. O...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.04.2016 - Substituição tributária de sorvetes e acessórios divulgados os valores para a base de cálculo
Substituição tributária de sorvetes e acessórios divulgados os valores para a base de cálculo   Através da Portaria CAT nº 43/2016 - DOE SP de 31.03.2016, foram divulgados os valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, para...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.04.2016 - Substituição tributária de ferramentas e congêneres base de cálculo
Substituição tributária de ferramentas e congêneres base de cálculo   Através da Portaria CAT n° 45/2016 (DOE de 31.03.2016), o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, altera a Portaria CAT n° 133/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia