16.02.2016 - Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias   A dona de um restaurante teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.02.2016 - Fiscalização do trabalho alerta sobre Programa de Alimentação do Trabalhador
Fiscalização do trabalho alerta sobre Programa de Alimentação do Trabalhador   As empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas à legislação reguladora para se manterem no cadastro e evitarem punições ou cancelamentos.   O PAT permite a empresas que fornecem...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.02.2016 - DIRF 2016 - Normas Gerais
DIRF 2016 - Normas Gerais     Sumário 6.5- Beneficiários pessoas físicas 6.6- Beneficiários pessoas jurídicas 6.6.1- Rendimentos de comissões e corretagens 6.6.2- Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos 6.6.3- Rendimentos de aplicações financeiras 7-...
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15.02.2016 - DIRF 2016 - Normas Gerais
DIRF 2016 - Normas Gerais     Sumário 1- Introdução 2- Obrigação Da Entrega 3- Programa Gerador 4- Assinatura Digital 5- Prazo De Entrega6- Informações a Serem Prestadas 6.1- Rendimentos a serem informados 6.2- Rendimentos dispensados de informar 6.3- Rendimentos de pensão e de aposentadoria 6.4- Depósitos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.02.2016 - Trabalho Autônomo 2016
Trabalho Autônomo 2016   1. Introdução 2. Conceitos 2.1 Empregado 2.2 Trabalhador Autônomo 3. Características 3.1 Empregado 3.2 Autônomo 4. Contribuição Previdenciária 4.1 Empresa 4.2 Contribuinte Individual 5. GFIP 6. Benefícios Previdenciários 7. Modelo de Contrato 8....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.02.2016 - Versão 3.3 do PGD DCTF Mensal está disponível para download
Versão 3.3 do PGD DCTF Mensal está disponível para download   Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, que disponibiliza a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Esta versão do programa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.02.2016 - Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro
Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro   O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permite a regularização de débitos de IPVA, ITCMD e taxas, termina neste mês de fevereiro. Os sistemas do PEP e do PPD permanecerão abertos...
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12.02.2016 - Embriaguez do Empregado 2016
Embriaguez do Empregado 2016   1. Conceito2. Previsão Legal3. Entendimento Doutrinário 4. Ministério da Saúde5. Código Internacional de Doenças (CID)6. Embriaguez Habitual 7. Embriaguez Ocasional8. Tratamento Médico9. Auxílio Doença 10. Rescisão sem Justa Causa 11. Súmula 392 do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.02.2016 - Declaração do IR deve ser entregue à Receita no período 1º de março a 29 de abril
Declaração do IR deve ser entregue à Receita no período 1º de março a 29 de abril   A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser apresentada à Receita Federal no período de 1º de março a 29 de abril. A instrução normativa com o prazo e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.02.2016 - Receita abre na quinta-feira (11/2) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro/2016
Receita abre na quinta-feira (11/2) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro/2016   A partir das 9 horas de quinta-feira, 11 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia