19.08.2019 - ICMS/CE Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 - NF-e
ICMS/CE Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 - NF-eRegras de Validação Nota Técnica 2019.001 - NF-eA Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que referente à Nota Técnica 2019.001 - NF-e, serão ativadas as validações facultativas abaixo listadas. Lembramos que todas as validações de caráter...
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19.08.2019 - Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanqueO MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.08.2019 - Execução de parcelas devidas a policiais rodoviários é restrita a grupo que participou da ação
Execução de parcelas devidas a policiais rodoviários é restrita a grupo que participou da açãoA ação foi ajuizada pelo sindicato em nome de 35 policiais.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução da sentença em que foram deferidas diversas parcelas a policiais rodoviários federais...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.08.2019 - Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reforma
Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reformaO cenário político do país está propício à realização das reformas que sempre estiveram na pauta dos governos de turno, mas que, pelas mais diversas razões, nunca foram levadas adiante. Após o bom encaminhamento da reforma da...
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19.08.2019 - Associação de moradores não pode cobrar taxas de não associados, diz TJ-SP
Associação de moradores não pode cobrar taxas de não associados, diz TJ-SPAssociações de moradores não podem cobrar taxas de condôminos não associados. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau que havia determinado que uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.08.2019 - Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressosEm sua decisão, o ministro Marco Aurélio (relator) também requisitou informações à Presidência da República, bem como manifestação da AGU e parecer da PGR, de forma a subsidiar a análise do...
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19.08.2019 - Atualização de exemplos dos eventos da e-Financeira
Atualização de exemplos dos eventos da e-FinanceiraFoi feito hoje uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site.Para acessá-los acesse: Exemplos comLoteAssinatura.zip é de exemplos com lote e assinatura http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1847.Exemplos de Eventos SemLote.zip é de exemplos sem...
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19.08.2019 - CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar créditoEm reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 - Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a...
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16.08.2019 - ICMS/SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes
ICMS/SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezesA Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária (ICMS-ST) para estimular os contribuintes ao cumprimento de...
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16.08.2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes
ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintesA Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário...
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