16.08.2019 - ICMS/SP - Diminuição de imposto sobre querosene é avaliado
ICMS/SP - Diminuição de imposto sobre querosene é avaliadoDa assessoria do Deputado Castello BrancoO deputado Castello Branco participou na terça-feira (13/8) da abertura da Conferência Labace 2019, considerado o maior evento de aviação de negócios da América Latina e o segundo maior do mundo. A conferência oferece cerca de 20...
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16.08.2019 - ICMS/SP - Moradores da Capital, Itapevi e Campinas são sorteados nos prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de agosto
ICMS/SP - Moradores da Capital, Itapevi e Campinas são sorteados nos prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de agostoA edição de agosto da Nota Fiscal Paulista contemplou um morador da Vila Pompéia, na Capital paulista, com a premiação máxima do programa, de R$ 1 milhão. Os prêmios de R$ 500 mil saíram para...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.08.2019 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado
ICMS/RS - Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o EstadoA Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios...
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16.08.2019 - ICMS/RS - Parceria busca recuperar R$ 470 milhões de ICMS sonegado no Estado
ICMS/RS - Parceria busca recuperar R$ 470 milhões de ICMS sonegado no EstadoA Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual (RE), entregou ao Ministério Público Estadual (MP/RS) e à Procuradoria-geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS.Os...
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16.08.2019 - Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)CadastroA alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPFFoi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 1907 que altera a Instrução Normativa RFB n° 1.828 e...
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16.08.2019 - Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do casoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.08.2019 - CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma internaA alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão monocrática em que o ministro Breno Medeiros havia declarado a prescrição total da...
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16.08.2019 - CFC altera Resolução que regula acesso à informação
CFC altera Resolução que regula acesso à informaçãoCriado em fevereiro de 2014, o Portal da Transparência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta a estrutura organizacional, os atos normativos, o quadro de pessoal, os relatórios de gestão, dados estatísticos, além de outras informações referentes...
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16.08.2019 - PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro
PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguroMedidas buscam o pagamento de indenizações quando identificada a ocorrência de sinistros previstos em normas e nas apólices dos segurosRecentemente, alguns veículos de imprensa têm divulgado notícias informando que a Procuradoria-Geral da...
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16.08.2019 - Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada com...
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