16.08.2019 - Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a instauração de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.08.2019 - Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital
Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital​Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde desta quinta-feira (15). O evento,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.08.2019 - Tributação do PIS e COFINS Monofásico no Simples Nacional – Exemplo 01
Comunicado: Escritório Virgílio Comprometimento Com o Cliente.   Estimados amigos e clientes, para efeito de explicação neste comunicado destacamos as seguintes informações. Nosso escritório e especializado em Lucro Real e Lucro Presumido, porém destacamos também o comprometimento para com as empresas do Simples...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 483 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
ICMS/SP - Municípios recebem R$ 483 milhões no segundo repasse de ICMS do mêsO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (13) R$ 483,56 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - ICMS/CE Inscrição estadual online: saiba como obter
ICMS/CE Inscrição estadual online: saiba como obterInscrição estadual online: saiba como obterA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1°, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - ICMS/ES Sefaz recebe Associação Nacional para debater tributação em software
ICMS/ES Sefaz recebe Associação Nacional para debater tributação em softwareSefaz recebe Associação Nacional para debater tributação em softwareA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou um encontro entre a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), servidores da pasta e representantes de sindicatos,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - ICMS/CE Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas
ICMS/CE Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresasSefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresasA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - ICMS/CE Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas
ICMS/CE Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresasSefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresasA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2019 - Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de vendas que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.08.2019 - CFC insere norma NBC TA 540 (R2) em audiência pública
CFC insere norma NBC TA 540 (R2) em audiência públicaO Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em processo de convergência com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) e aos padrões internacionais da área, formulou a NBC TA 540 (R2) – Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas. O documento trata das...
Área: Contabil | Tipo: Notícia