12.08.2019 - Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores
Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadoresA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) uma proposta que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Atualmente essa isenção já existe para os proventos de aposentados e...
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12.08.2019 - CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos
CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticosPode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos...
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12.08.2019 - Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência pública até o dia 14 de agosto
Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência pública até o dia 14 de agostoAs revisões das Normas Brasileiras NBC PP 01, Perito Contábil e NBC TP 01, Perícia Contábil, estão perto de serem concluídas. Como as últimas atualizações foram feitas há mais de cinco anos, o Grupo...
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12.08.2019 - Partido vai ao Supremo contra MP que dispensa publicação de balanços em jornais
Partido vai ao Supremo contra MP que dispensa publicação de balanços em jornaisO partido Rede Sustentabilidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que dispensa empresas de capital aberto de publicar balanços em jornais. A petição foi protocolada no sábado (10/8) e ainda não foi...
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09.08.2019 - ICMS/RS - Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios
ICMS/RS - Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negóciosCriar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver...
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09.08.2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentosA Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia nesta quinta-feira (8) a primeira fase da operação Enxaqueca. Ao todo, serão alvos de diligências 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam essas mercadorias de outros...
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09.08.2019 - ICMS/PI - Atenção Contribuintes- COMUNICADO MDFe
ICMS/PI - Atenção Contribuintes- COMUNICADO MDFeA atualização do emissor gratuito do MDFe (versão 3.0) foi descontinuada em 01.10.2018. Os usuários que possuíam o aplicativo já instalado estavam emitindo normalmente os referidos documentos.No entanto, em 15 de julho de 2019, houve modificação no layout do MDF-e e o emissor...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.08.2019 - Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na colunaEle executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. (Proguaru) e pelo Estado de...
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09.08.2019 - Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembroSecretarias Especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital trabalham em parceria para modernizar o sistemaNo âmbito da modernização e simplificação do Sistema de...
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09.08.2019 - RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x EscolaridadePara o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAISConforme divulgado no site da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será...
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